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terça-feira, 3 de maio de 2011

GREVE NO MUNICÍPIO E NO ESTADO DO RIO




Amanhã, terça-feira, dia 3 de maio, os profissionais de educação 
da rede municipal do Rio realizam uma paralisação de 24 horas para protestar contra 
a Proposta de Lei Complementar nº 41 do prefeito Eduardo Paes, que está 
para ser votada na Câmara de Vereadores e propõe mudanças na Previdência 
dos servidores, retirando diversos direitos. No mesmo dia haverá um ato 
público na Cinelândia, às 10h; em seguida, às 15h, a categoria realiza 
assembléia no auditório da ABI.

Com a PLC nº 41 serão extintas a integralidade (direito de se aposentar 
com salário integral), a paridade (direito de ter reajuste igual aos servidores ativos),
 e apenas 70% do salário para pensionistas.

Nas 1.052 escolas da rede municipal do Rio (32 mil professores e 
cerca de 700 mil alunos – a maior rede municipal da America Latina), 
os profissionais reivindicam também um reajuste de 21% e o fim da 
terceirização das escolas por fundações e ONGs. O piso do professor é 
de R$ 1.026,00. O do funcionário é R$ 462.

Em 2010, o prefeito Paes chegou a ser condenado pela Justiça Federal por 
manter uma política de não aplicar os 25% da arrecadação municipal no setor,
 o que faz com que a categoria tenha que trabalhar em escolas com 
superlotação de alunos e falta de equipamentos e pessoal. Hoje, a rede municipal 
tem carência de mais de 10 mil professores e 12 mil funcionários, como
 merendeiras, agentes administrativos, pessoal de portaria e inspetores de alunos
 – todos esses profissionais são especializados na segurança das escolas e a 
carência deles agrava a crise de segurança nas unidades.

Escolas estaduais fazem greve de advertência dias 4 e 5 de maio

Os profissionais da rede estadual fazem uma greve de advertência de 48 horas 
na quarta e quinta-feiras (4 e 5 de maio). A paralisação tem o objetivo de exigir 
do governador Sérgio Cabral um reajuste emergencial de 26%; a abertura das 
negociações com o governo; a incorporação imediata da totalidade da gratificação 
do Nova Escola (prevista para terminar somente em 2015); e o descongelamento 
do Plano de Carreira dos Funcionários Administrativos da educação estadual, entre 
outras reivindicações.

No dia 5 de maio o Sepe convoca a categoria para um ato de protesto nas 
escadarias da Alerj, a partir das 10h. Nesta atividade, os profissionais vão 
pressionar os deputados a intercederem junto ao governador para que ele abra 
as negociações com a categoria. A partir das 14h, será a vez da realização de 
uma assembléia geral no auditório da ABI (Rua Araújo Porto Alegre 71 – 9º andar).

Nas 1.652 escolas que integram a rede estadual (70 mil profissionais e 
1,245 milhão de alunos), os profissionais estão mobilizados para conseguir 
reajuste emergencial de 26%. O índice de 26% reivindicado é resultante de 
parte das perdas salariais entre 2009 e 2010. Hoje, um professor do estado
 iniciante (nível 1) recebe um piso salarial de R$ 610,38; já um professor que 
trabalha 22 horas semanais, com 10 anos de rede (nível 3), recebe R$ 766,00.

A situação do funcionário administrativo é ainda pior: se a incorporação do 
Nova Escola fosse feita imediatamente o piso salarial desse funcionário 
atingiria somente R$ 533,00 – menos, portanto, que o salário mínimo nacional,
 que é R$ 545,00.

O Sepe, reiteradamente, tem tentado buscar a via da negociação com 
as autoridades estaduais, mas, desde o início do ano, não tem tido 
resposta do governador aos pedidos de audiência. A última audiência com
 o secretário de Educação Wilson Risolia foi realizada no início de janeiro, 
quando ele convocou o sindicato para fazer uma apresentação do seu 
Plano de Metas e não discutiu as reivindicações da categoria.


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